Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Title Peach, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos pelo Title Peach são limitados a consultoria jurídica para empresas, conforme descrito em nosso site.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas adicionais serão comunicadas previamente.
04
Operational clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e serão estabelecidas em contrato específico entre as partes, conforme necessário.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site Title Peach são reservados e protegidos por lei.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO Title Peach não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos serviços prestados.
07
Legal Clause 07
Legislação e Disputas
Este acordo será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre estes termos ou para entrar em contato, utilize os meios disponíveis no site Title Peach.